O governo estadual anunciou mudanças em protocolos de dois setores do modelo de Distanciamento Controlado. Na prática, em todas as bandeiras, houve permissão de maior ocupação em repartições públicas e comércio. As alterações foram divulgadas junto do mapa definitivo com 19 regiões em bandeira vermelha. As mudanças passam a valer a partir desta terça-feira.
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Na prática, a ocupação total de lojas de produtos essenciais passa a contar funcionários e clientes para estipular o teto. Antes, o limite era aplicado por distanciamento de 2 m² por pessoa em qualquer ambiente e por percentual de trabalhadores. Na bandeira vermelha, por exemplo, era permitido somente 50% de trabalhadores. Agora, a restrição é única de acordo com o distanciamento.
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COMÉRCIO
As alterações valem para oficinas mecânicas, comércio atacadista e varejista de itens essenciais e não essenciais, comércio varejista de produtos alimentícios e comércio de combustíveis de veículos. Na Bandeira Preta, o aumento vale apenas para itens essenciais.
- Bandeira preta - lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI
- Bandeira vermelha - lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI
- Bandeira laranja - lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI
- Bandeira amarela - lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI
Na administração pública, o governo permitiu que as prefeituras possam determinar regras próprias quanto a ocupação dos espaços físicos. Contudo, o próprio protocolo já aumentou o teto de ocupação de serviços não essenciais
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Serviços não essenciais
- Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal)
- Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal)
- Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal)
- Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal)